Termos de Uso – Toque e Leia

Última atualização: 16 de março de 2025

Bem-vindo ao Toque e Leia! Antes de utilizar nosso site e adquirir nossos produtos digitais, leia atentamente os nossos Termos de Uso. O uso deste site e a compra de nossos conteúdos indicam a aceitação total dos termos descritos abaixo.

1. Objeto

O Toque e Leia é uma plataforma dedicada à venda de e-books e conteúdos digitais. Todos os produtos oferecidos são 100% digitais e podem ser acessados ou baixados imediatamente após a confirmação do pagamento.

2. Compra e Acesso ao Conteúdo

2.1. Após a compra, o cliente receberá acesso imediato ao conteúdo digital adquirido, podendo baixá-lo ou consultá-lo online, conforme a modalidade escolhida no momento da compra.

2.2. O cliente é responsável por armazenar seu conteúdo após o download, visto que o Toque e Leia não se responsabiliza por eventuais perdas de arquivos.

2.3. Todo conteúdo adquirido é de uso pessoal e intransferível, sendo proibida sua revenda, compartilhamento ou distribuição sem autorização prévia.

3. Política de Reembolso

3.1. De acordo com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, produtos digitais que sejam baixados não são passíveis de reembolso, pois não há possibilidade de devolução do item adquirido.

3.2. Como nossos produtos são exclusivamente digitais, uma vez que o conteúdo tenha sido acessado ou baixado, o direito de arrependimento não se aplica.

3.3. O cliente deve ler atentamente a descrição do produto antes da compra. Caso tenha dúvidas, entre em contato antes de finalizar a transação.

3.4. Em casos excepcionais, o Toque e Leia poderá avaliar reembolsos, desde que a solicitação seja feita antes do download do conteúdo e que o motivo seja validado por nossa equipe.

4. Propriedade Intelectual

4.1. Todo o conteúdo disponibilizado no Toque e Leia é protegido por direitos autorais e pertence exclusivamente à nossa marca.

4.2. Qualquer reprodução, distribuição ou revenda sem autorização poderá resultar em penalidades legais, conforme a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98).

4.3. A infração dessas regras pode levar ao bloqueio do acesso ao site e à adoção de medidas legais cabíveis.

5. Disposições Gerais

5.1. O Toque e Leia se reserva o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. O cliente deve sempre verificar as atualizações antes de realizar uma nova compra.

5.2. Qualquer questão não prevista neste documento será resolvida conforme a legislação vigente no Brasil.

5.3. Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail Toqueeleia@gmail.com

Ao utilizar nosso site e adquirir nossos produtos, você declara estar de acordo com todos os termos aqui descritos.